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Fundamentos

Protocolo de proteção infantil

Violência digital com apoio de IA é tratada como violência — nunca como brincadeira. Este é o caminho que a escola percorre.

Riscos mapeados

O que observamos, quais sinais acender e como a escola responde.

Deepfakes de colegas e professores

Imagens, áudios ou vídeos sintéticos que simulam pessoas da comunidade escolar, inclusive com conteúdo sexualizado ou humilhante.

Sinais de alerta

  • Circulação de mídia 'engraçada' sobre alguém da escola
  • Recusa súbita de frequentar aulas
  • Relatos de terceiros em grupos de mensagens

Resposta institucional: Tratado como violência, nunca como brincadeira: preservação de provas, acolhimento imediato da vítima, comunicação às famílias e avaliação de acionamento de autoridades.

Cyberbullying com apoio de IA

Uso de geradores de texto e imagem para produzir ofensas em escala, perfis falsos ou campanhas de exposição.

Sinais de alerta

  • Queda abrupta de desempenho
  • Isolamento
  • Mensagens anônimas recorrentes

Resposta institucional: Ativa o fluxo antibullying da escola somado ao registro técnico do incidente pelo comitê de IA.

Conteúdo impróprio ou não confiável

Exposição a material sexual, violento, autolesivo ou desinformação apresentada com aparência de verdade.

Sinais de alerta

  • Uso de ferramentas não homologadas
  • Perguntas fora de faixa etária
  • Conteúdo inexplicável no histórico

Resposta institucional: Bloqueio da ferramenta, conversa formativa com o estudante, comunicação às famílias e revisão da homologação.

Vínculo afetivo com chatbots

Uso de assistentes como substitutos de escuta humana em situações de sofrimento psíquico.

Sinais de alerta

  • Relatos de conversas longas com 'alguém' que não existe
  • Retração social
  • Busca de conselhos sensíveis na ferramenta

Resposta institucional: Encaminhamento ao serviço de orientação educacional e à rede de saúde; a escola nunca delega acolhimento a uma máquina.

Fluxo de resposta

Seis etapas, com prazos, do acolhimento à reparação.

  1. 1. Acolher

    imediato

    Priorizar a pessoa atingida: escuta reservada, suspensão da exposição e garantia de segurança antes de qualquer apuração.

  2. 2. Preservar

    no mesmo dia

    Registrar capturas, links, horários e testemunhos sem circular novamente o material — nunca reencaminhar a mídia.

  3. 3. Comunicar

    até 24h

    Informar direção, orientação educacional, comitê de IA e as famílias envolvidas, com linguagem factual e não acusatória.

  4. 4. Avaliar risco

    até 48h

    Classificar gravidade, verificar necessidade de notificação ao Conselho Tutelar, à autoridade policial e ao encarregado de dados (DPO).

  5. 5. Responder

    até 5 dias

    Aplicar medidas formativas e sanções proporcionais previstas na política-núcleo, com contraditório e ampla defesa.

  6. 6. Reparar e aprender

    até 30 dias

    Acompanhar a vítima, realizar ação formativa com a turma e registrar aprendizados no relatório do comitê.

Contatos

Preencha os dados da escola no configurador para que apareçam também no PDF.

Canal de dúvidas e denúncias: [canal da escola] · E-mail: [e-mail da escola].

Rede externa: Conselho Tutelar do município, Disque 100 e delegacia especializada.

Baixar Protocolo de proteção infantil

PDF pronto para afixar na coordenação e distribuir ao comitê.